Processo 159354/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/04/2007 16:38
Autuado em 10/04/2007 16:38
Oficio de encaminhamento 194/07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 73/2009 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2009 Decisão Definitiva Monocrática   73/ 2009 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/06/2007 Acórdão   885/ 2007 Transferência de Pendência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ASSIS GURGACZ
Origem FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/05/2008 09:37 214952/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
03/03/2008 09:16 55573/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/10/2008 12:36 do Protocolo nº 561300/08, referente documentos de fls. 79 e 80.
11/06/2008 10:40 do Protocolo nº 306024/08, referente documentos de fls. 69 a 71.
28/04/2008 15:28 do Protocolo nº 214979/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2009 186 Decisão Definitiva Monocrática nº 73/2009
20/07/2007 108 Acórdão nº 885/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2009 14:41 DP Processo em remessa externa
16/02/2009 11:17 DP  
17/12/2008 09:18 GCAML Decisão Definitiva Monocrática nº 73/2009 -
10/12/2008 14:07 SMPjTC Parecer nº 21451/2008 - Regularidade. Ementa: convênio - regularidade.
02/10/2008 16:05 DAT Instrução nº 9187/2008 - Regularidade das contas.
02/10/2008 16:05 DAT Ofício de Contraditório nº 2820/2008 -
09/09/2008 14:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3297/2008 -
16/07/2008 09:45 DAT Instrução nº 6030/2008 - Concessão de Contraditório.
11/06/2008 14:59 GCAML  
20/05/2008 10:07 DAT  
08/05/2008 08:32 GCAML  
31/03/2008 11:23 DAT Informação nº 217/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 214952/08.
17/03/2008 14:43 GCAML  
13/08/2007 12:04 DAT Instrução nº 1135/2008 - Concessão de Contraditório.
10/07/2007 10:16 S2C  
28/06/2007 15:50 DG  
24/05/2007 09:30 GCAML  
14/05/2007 15:54 SMPjTC Parecer nº 7535/2007 - transferência de pendência
09/05/2007 09:57 GCAML  
11/04/2007 14:39 DAT Instrução nº 2373/2007 - Pela Transferência da Pendência para o exercício financeiro de 2007.
10/04/2007 16:37 DP  

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